ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 24.01.1989.
Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de mil
novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio
Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Primeira Sessão
Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Extraordinária da Décima
Legislatura. Às dezesseis horas e nove minutos foi realizada a chamada, sendo
respondida pelos Vereadores Adroaldo Correa, Airto Ferronato, Artur Zanella,
Clóvis Brum, Cyro Martini, Décio Schauren, Dilamar Machado, Elói Guimarães,
Ervino Besson, Flávio Koutzii, Gert Schinke, Giovani Gregol, Heriberto Back,
Isaac Ainhorn, João Dib, João Motta, José Alvarenga, José Valdir, Lauro
Hagemann, Leão de Medeiros, Letícia Arruda, Luiz Braz, Luiz Machado, Omar
Ferri, Valdir Fraga, Vieira da Cunha, Wilson Santos e Nereu D'Ávila. Constatada
a existência de "quorum", o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos e iniciado o período de PAUTA. Em Discussão Preliminar, estiveram, em
2ª Sessão, os Projetos de Lei do Executivo nºs 05; 06/89. Ainda, o Sr.
Presidente respondeu Questão de Ordem do Ver. Clóvis Brum, acerca da tramitação
regimental dos processos constantes da Pauta da presente Sessão. Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente levantou os trabalhos às dezesseis horas e
quinze minutos, convocando os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a
ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Valdir Fraga e
secretariados pelo Ver. Adroaldo Correa. Do que eu, Adroaldo Correa, 3º
Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada,
será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.
O
SR. PRESIDENTE (Valdir Fraga): A seguir, passaremos a
PAUTA
- DISCUSSÃO PRELIMINAR
2ª
SESSÃO
PROC. Nº 370/89 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/89, que fixa os
vencimentos da Administração Centralizada e Autárquica do Município e dá outras
providências.
PROC. Nº 371/89 -
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/89, que cria cargos de
provimento efetivo no Departamento Municipal de Limpeza Urbana do Município de
Porto Alegre, e dá outras providências.
O
SR. PRESIDENTE: Não há oradores inscritos em Pauta.
O
SR. CLÓVIS BRUM (Questão de Ordem): Sr. Presidente,
gostaria de ser informado, considerando que um dos Projetos não tramita em
regime de urgência, quantas Sessões de Pauta necessita este Projeto?
O
SR. PRESIDENTE: Este Projeto necessita de três Pautas.
Então nós vamos vencer hoje duas Pautas, primeiramente da Centralizada.
O
SR. CLÓVIS BRUM: Eu gostaria de fazer um apelo a V.Exª no
sentido de que vencêssemos, numa Extraordinária logo a seguir, esta outra
Sessão de Pauta, já que está aí o Veto, e distribuir estes Processos. Sou
grato.
O
SR. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, declaro
encerrados os trabalhos.
(Levanta-se a Sessão às 16h15min.)
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